Retrospectiva SEMAM 2011

Em 2011 a SEMAM realizou várias ações no âmbito ambiental, entre elas: fiscalizações; licenciamentos; monitoramentos; campanhas e palestras com foco na educação ambiental; e parcerias com a sociedade civil e a iniciativa privada.

Uma parte destas ações está resumida em número no gráfico abaixo:

Os Relatórios Técnicos representam o total de fiscalizações realizadas, os Auto de Constatação representam o número de fiscalizações onde foram observadas irregularidades e os Termos de Compromisso representam o número de irregularidades que foram devidamente acordadas e posteriormente sanadas.

Os Pareceres Técnicos representam o número de vistorias realizadas para a liberação de Cartas de Anuência, Licenças Ambientais, Autorizações Ambientais, Declarações e Licenças Minerais, além dos monitoramentos dos licenciamentos concedidos.

Os Termos de Referência representam a quantidade de estudos ambientais solicitados pela SEMAM para a concessão do licenciamento ambiental. Para se apresentar um estudo ambiental é necessário que um profissional de nível superior, devidamente habilitado, seja cadastrado na SEMAM.

Nas palestras ministradas pela Diretoria de Educação Ambiental  e nas campanhas educativas foram distribuídas, em torno de: 1.000 revistinhas do sesinho, 2.500 mudas de árvores frutíferas, 500 sacolas ecológicas e 500 camisas comemorativas, além da premiação para o melhor desenho representativo da Semana de Meio Ambiente, cujo aluno ganhador recebeu uma bicicleta, a professora um aparelho celular e a escola um Kit para coleta seletiva. Toda a premiação foi doação de empresas e/ou empresários locais.

Em 2011 a SEMAM deu início a recuperação do Largo do Poeta, local de grande interesse ambiental para o município, a qual infelizmente não foi possível concluir devido aos problemas com a empresa vencedora da licitação, restando ainda a sua iluminação implantada. A recuperação do Largo do Poeta foi possível graças aos recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FUNDEMA, sendo assim do maior interesse da SEMAM concluí-la o mais breve possível.

Algumas ações e conquistas de 2011 merecem um destaque especial, entre elas: a conquista do Selo Município Verde, onde melhoramos o índice geral (ISA); a implantação de duas farmácias viva, uma em Queimadas e outra no Curral Velho; a conclusão legal do consócio para a Aterro Sanitário Regional; e a participação da Prefeitura Municipal de Acaraú no Comitê de Bacia Hidrográfica do Acaraú - CBH-Acaraú.

Este breve relato das atividades realizadas pela SEMAM não teria tanta importância se não tivéssemos contado com as parcerias com as Secretaria Municipais, em especial: a SEAGRI e a SECTUR; com a iniciativa privada, em especial as empresas: Energimp e Aquasystem; com a sociedade civil organizada, como a CASA; e finalmente com a competente e comprometida equipe da SEMAM.